|
Sent:
Wednesday, September 20, 2006
Subject:
Consulta à ADUSP
Maite
escreveu:
Oi,
caros colegas,
escrevo
com cópia à Valeria e à Juliana
(alunas da
Letras), pois elas estiveram presentes na consulta hoje com a Dra.
Lara, advogada, na ADUSP. A Juliana é advogada,
também,
e tanto ela quanto a Valeria poderão fazer alguma
correção
ao resumo que estou encaminhando.
1. A primeira questão é
que a gente não têm cópia do
convênio: e só
lendo o convênio que poderíamos saber se
há
irregularidades e entrar, por exemplo (caso posse possível)
com um mandato de segurança.
Hoje
combinei com o Mario que nossa coordenadora encaminhe a
solicitação
de uma cópia do convênio, via chefia, à
Reitoria
da USP, mas isso vai demorar um pouco. Esse convênio nunca
foi
pedido.
2.
O que é o que podemos fazer neste momento? Entrar com uma representação
ao Ministério Púbico.
Isto implica: fazer uma carta, que vai funcionar como uma
denúncia
e que não tem nenhum prejuízo para nós:
-
relatando os fatos principais que nos levam a solicitar essa
representação (que o MP apure
possíveis
irregularidades que o convênio entre o Gov. do Estado e o
Santander pode estar implicando..., qual a
participação
dos parceiros nesse convênio, etc.)
-
incluindo uma lista de toda a documentação que
anexaremos: orientações curriculares, cartas,
notícias
veiculadas nos diferentes meios, etc,
-
assinando uma pessoa física, ou várias:
professores,
alunos, Chefia do Departamento, presidente da Apeesp, etc.
Isso
vai fazer com que o Juiz vá atrás do
convênio e
demais documentos, e comece a apurar irregularidades
possíveis
e, nesse caso, comece todo um processo (por irregularidades com
relação a normas do MEC, por exemplo, etc.), se
for o
caso. Com o tempo, se houver irregularidades, os diplomas a esses
professores passariam a não ter validade, o curso seria
cancelado, etc.
Essa
representação deverá ser protocolada
na
Promotoria da Cidadania ou na Promotoria Geral. A Juliana se
encarregaria de levar o pacote.
Depois
seria o caso de ver se a Adusp, a Apeesp, a ABH, etc. entram, como e
com que forças.
Na
Adusp, teríamos que solicitar reunião com a
Diretoria.
Aí são muitas as possibilidades. No entanto,
já
poderíamos enviar uma carta à Folha,
nós mesmos,
por exemplo. Sei que há gente cuidando disso na
Comissão.
Caminhos
possíveis:
a) podemos aguardar e ver o convênio ou b) podemos entrar com
esta medida enquanto aguardamos e, depois, entrar com mandato de
segurança, se for o caso. Estou dizendo isto não
como
proposta, apenas tentando repassar a informação
que nos
foi dada hoje.
Sugiro
começar a montar essa pasta e a preparar essa carta para
entrar com a representação, mas acho fundamental
que,
antes, todos vocês se manifestem.
Abraço
Maite
Celada
Sent:
Wednesday, September 20, 2006
Subject:
Re: consulta à ADUSP
Valéria escreveu:
Olá
a todos,
Creio
que a Profa. Maite descreveu todas as orientações
que a
Dra. Lara nos deu.
Cabe
ressaltar que precisamos da LDB, das leis que regulamentam a EaD e do
bendito convênio que, por acaso, não
está
disponível no sítio da Secretaria da
Educação.
Como
trata-se de uma denúncia no MP, seria interessante
arrolarmos também todas as notícias que foram
veiculadas nos sítios.
Abraço,
Valéria
Sent:
Thursday, September 21, 2006
Subject:
Re: consulta à ADUSP
Mônica escreveu:
Valéria,
passo
para você o esboço de um texto que fiz com
considerações
a respeito do projeto (do que eu conheço dele), à
luz
das Diretrizes Curriculares Nacionais para
Formação de
Professores e da Portaria que regulamente a EAD nos cursos de
graduação. Esses dois documentos estão
no
arquivo, além das Diretrizes para a
Graduação em
Letras.
Mônica
|
